AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO www.solumpv.com I. INFORMAÇÕES GERAIS A propriedade deste website, https://www.solumpv.com, (adiante, “Website”) é propriedade de: SOLUM PHOTOVOLTAIC INNOVATION, S.L., com Número de Identificação Fiscal: B-90436296 e registado no Registo Mercantil de Sevilha, cujos dados de contacto são: Endereço: Calle Alfred Nobel, 10. Nave 4, 41300, Rinconada (Sevilha) E-mail de contacto: info@solumpv.com II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO O tema dos termos e condições: O Website O objectivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, “Condições”) é regular o acesso e a utilização do Website. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, entende-se por Website: a aparência externa das interfaces do ecrã, tanto na forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces do ecrã como na árvore de navegação (doravante, “Conteúdo”) e todos aqueles serviços ou recursos em linha que possa oferecer aos Utilizadores (doravante, “Serviços”). SOLUM reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e do Conteúdo e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a SOLUM pode interromper, desactivar e/ou cancelar qualquer um destes elementos incluídos no Website ou o acesso aos mesmos. O acesso ao Website pelo Utilizador é gratuito e, como regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer qualquer contrapartida para o usufruir, excepto no que diz respeito ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador. A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Website pode ser feita através de subscrição ou registo prévio pelo Utilizador, o qual deverá ser devidamente identificado. O Utilizador O acesso, navegação e utilização do Website confere a condição de Utilizador e, portanto, desde o início da navegação no Website, o Utilizador aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações subsequentes, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devem ser cumpridas conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que os leia sempre que visitar o Website. O website SOLUM fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Website. Esta responsabilidade estende-se a: A utilização das informações, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos pela SOLUM sem ser contrária às disposições das presentes Condições, à Lei, à moral e à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa envolver danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Website. A veracidade e legalidade da informação fornecida pelo Utilizador nos formulários alargados pela SOLUM para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a SOLUM sobre qualquer evento que permita a utilização indevida das informações registadas em tais formulários, tais como, mas não exclusivamente, roubo, perda, ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. O simples acesso a este Website não implica qualquer tipo de relação comercial entre a SOLUM e o Utilizador. O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade legal suficiente para estar vinculado por estas Condições. Por conseguinte, este Website SOLUM não se destina a menores. A SOLUM declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito. O Website é destinado principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. SOLUM não faz qualquer representação de que o Website cumpre as leis de outros países, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Website, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, e assegurará que tal acesso e navegação cumpre com a legislação local que lhe é aplicável, e a SOLUM não assumirá qualquer responsabilidade que possa surgir de tal acesso. III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE SOLUM não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conteúdos ou Serviços. SOLUM fará o seu melhor para assegurar o bom funcionamento do Website, contudo, não garante ou garante que o acesso ao Website será ininterrupto ou livre de erros. A SOLUM também não garante ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acedido através deste Website estará livre de erros ou causará danos no sistema informático do Utilizador (software e hardware). Em caso algum a SOLUM será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, entre outros, os causados a sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus. A SOLUM também não será responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Website. Em particular, a SOLUM não será de modo algum responsável por quaisquer falhas, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.